Área de Atuação
Ambiental, Sustentabilidade e ESG
Oferecemos amplo suporte jurídico em questões ambientais, com um compromisso sólido em promover práticas sustentáveis e soluções eficazes para diversos setores. Atendemos no consultivo, negocial e, quando necessário, no contencioso administrativo e judicial, garantindo conformidade com a legislação e prevenindo conflitos. Nossa equipe multidisciplinar, composta por advogados e consultores técnicos, presta serviços especializados, com foco nos seguintes aspectos:
Nossos serviços
Como atuamos em Ambiental
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Consultoria em ESG
Assessoramento na implementação de práticas ambientais, sociais e de governança corporativa, alinhadas às melhores práticas globais.
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Compliance Ambiental
Desenvolvimento e implementação de programas de conformidade ambiental, assegurando a adequação às normas e regulamentos.
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Licenciamento Ambiental
Acompanhamento completo dos processos de licenciamento, desde a licença prévia até a de operação, além de obtenção de autorizações específicas.
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Consultoria em Carbono
Elaboração de inventários de emissões e remoções de gases de efeito estufa, bem como apoio na comercialização de créditos de carbono.
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Elaboração de EIA/RIMA
Orientação e supervisão na elaboração de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental, assegurando conformidade legal.
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Levantamento de Passivos Ambientais
Avaliação de riscos ambientais e análise de viabilidade de projetos, propondo soluções adequadas.
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Auditorias Ambientais
Avaliação da conformidade de empreendimentos com a legislação ambiental e identificação de possíveis ajustes.
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Obtenção de Licenças e Alvarás
Atuação em medidas administrativas e judiciais para garantir a viabilidade de projetos com as devidas licenças.
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Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Assistência técnica na inscrição e regularização de propriedades rurais, conforme o novo Código Florestal.
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Regularização Fundiária e Ambiental
Consultoria para a regularização de áreas de preservação permanente (APP), reserva legal (RL), outorga de água e supressão de vegetação.
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Procedimentos Administrativos
Representação junto a órgãos ambientais, como IBAMA, ANA, IPHAN, entre outros, para garantir conformidade e resolver impasses.
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Defesa em Autos de Infração
Elaboração de recursos e defesas administrativas contra autos de infração emitidos por órgãos ambientais.
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Defesa em Investigações e Ações Judiciais
Atuação em inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e procedimentos penais relacionados ao meio ambiente.
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Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Negociação e elaboração de acordos para a resolução de conflitos ambientais, promovendo soluções consensuais.
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Aquisição de Imóveis por Estrangeiros
Assessoria completa na aquisição de imóveis no Brasil por estrangeiros, com foco no cumprimento de normas ambientais e regulatórias.
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Emissão de Pareceres e Opiniões Legais
Elaboração de pareceres e opiniões jurídicas sobre questões ambientais para apoiar decisões estratégicas.
Nosso compromisso é proporcionar segurança jurídica e fomentar práticas sustentáveis, sempre respeitando a legislação ambiental vigente.